Uma análise situacional do fenômeno de feminização da pobreza

Por Clarice de Freitas Silva Avila

           

A discussão sobre as estatísticas de gênero decorrem desde o ano de 1985. Nesse período ainda não se mensurava desenvolvimentos como o forte foco nas mulheres traçado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Hoje  ¼  de século depois, ainda não podemos comemorar a eliminação da discriminação e desigualdade  entre os gêneros, mas podemos perceber que várias iniciativas trouxeram resultados muito importantes como exemplo, a política pública elaborada para lidar principalmente com o problema da desigualdade de gênero: O Programa Bolsa Família. Esse Programa tem como objetivo erradicar a pobreza por meio da transferência direta da renda do Governo preferencialmente às mães ou mulheres responsáveis por domicílios, minimizar a subordinação feminina que afeta diretamente uma sociedade no que tange a qualidade de vida e inserir ganho de poder de compra às mulheres conferindo-lhe certa autoridade e independência financeira.

A cultura tem uma influência muito grande no processo de desigualdade entre os gêneros.  As mulheres ainda estão sendo educadas para uma formação profissional tradicional pertencentes ao nincho feminino, na maioria das vezes, para atividades pouco valorizadas no mercado de trabalho. Mas esse quadro necessita ser revertido porque a cada vez, há mais mulheres inserindo-se no mercado de trabalho e provendo seus lares com seu salário. O interesse da mulher em aumentar seu nível de escolaridade e aperfeiçoamento também tem crescido. Tal interesse pode estar relacionado às possibilidades de melhorar sua qualificação profissional e como consequência, incrementar os seus rendimentos salariais. Mas a igualdade salarial entre homens e mulheres não está atrelada à  qualificação e tampouco à escolaridade.

 Todas as dificuldades de gênero apresentadas sofrem um agravante quando associadas às mulheres negras porque essas ainda devem enfrentar o preconceito étnicorracial, deixando claro que existe sim, desigualdades também entre as mulheres, fazendo com que o governo lance um olhar para essa situação e por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, implemente políticas públicas afirmativas visando superar as desigualdades de gênero e raça.                                   

Os dados dos últimos censos e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam um grande crescimento da proporção de famílias chefiadas por mulheres. As mulheres são maioria na categoria referente às famílias chefiadas por pessoas na faixa dos 15 a 19 anos de idade, colocando a chefia dos lares em condições desfavoráveis para as mulheres principalmente pelo fator da idade mais jovem. Quanto às mulheres negras, os dados relacionados às desigualdades são ainda mais impressionantes, o que aponta que a desigualdade social combina elementos étnicorraciais e de gênero. O estudo conduzido por Laís Abramo, sobre desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro mostra que gênero e raça “conjugam-se como determinantes das condições de vida das mulheres”, castigando ainda mais as afrodescendentes.

Entre as mulheres mais jovens, os dados podem indicar ainda casos de gravidez na adolescência. “Desde os anos 80 que é possível observar um crescimento relativo nas taxas de fecundidade do grupo composto por mulheres de 15 a 19 anos sendo a maioria delas pertencentes à classe mais pobre da população. Quanto menor é a renda per capita da família das jovens, maior a proporção de gestações declaradas.

De acordo com a Comissão das Comunidades Européias (Statistical Office on the European Communities-Eurostat), a mensuração da escolaridade da população jovem pertencente ao grupo de 18 a 24 anos de idade, com no mínimo 11 anos de estudos, isto é, com a conclusão do ensino médio, é considerada essencial para avaliar a capacidade de uma sociedade que busca combater a pobreza e a coesão social. No Brasil, os dados de 2009 apontam que apenas 37,9% dos jovens cabem nessa estimativa.

Um dado adicional e preocupante auxilia na interpretação dos anteriormente apresentados: as famílias consideradas mais vulneráveis são aquelas em que a mulher está sem o seu cônjuge, com filhos pequenos, em condições desfavoráveis e que ainda chefiam seus lares. Essa família é composta, numa proporção maior, por mulheres de cor preta/parda. A chefia feminina acontece também em muitos casos em que o homem não pode sê-lo, seja por motivo de doença, alcoolismo, abandono, separação ou mesmo desemprego. Esse processo vem sendo chamado de “Feminização da pobreza”.

De acordo com o Human Development Report- 1995, “A pobreza tem o rosto de uma mulher”. Entre as pessoas pobres da população mundial, as mulheres assumem 70% no ranking. Esses dados têm sido relacionados justamente com o aumento da proporção de famílias chefiadas por mulheres.

O impacto das desigualdades de gênero, considerando-se a questão da “Feminização da pobreza”, estende-se para além da esfera doméstica e fatalmente virá a atingir a futura geração de meninas que já vivem em situação de exclusão e que têm diminuídas as suas oportunidades de almejar a condição de sujeitos de direitos e um futuro diferente da geração anterior. Para a organização das Nações Unidas, a equidade de gênero é indispensável no sentido de promover o desenvolvimento e obter a redução da pobreza. Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de trabalho, em geral, estão mais capacitadas a contribuir para a saúde e produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas de vida direcionadas às novas gerações.